Decreto n.º 4.691 - Campanha de Melhoria de Arrecadação
Ementa: "Altera os valores dos prêmios da "Campanha de melhoria de arrecadação" criada pela lei municipal nº 2.509/2009 e regulamentada pelo decreto nº 3.661/2017."
Decreto n.º 4.690 - Gratificação ao servidor Claudio da Silva Bassi
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Decreto n.º 4.689
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.688
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.687
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.686
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.685
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.684
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.683
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.682
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.681
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.680 - Habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas publicas para funcionamento de trailers
Ementa:
"Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas publicas para funcionamento de trailers nos moldes da Lei Nº 3.422/2022 e dá outras providências.