Decreto n.º 4.799 - Brigada de Incêndio no Município
Ementa:
"Constitui a Brigada de Incêndio no Município de Quatá e da outras providências."
Decreto n. 4.798
Ementa:
Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 01 de Abril de 2.021, que dispõe sobre Licitações e Contratos, no municipio de Quatá e dá outras providencias.
Decreto n.º 4.797
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.796
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.795
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar."
Decreto n.º 4.794
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.793
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.792 - Conselho Municipal do Idoso
Ementa:
"Que Constitui o Conselho Municipal do Idoso."
Decreto n.º 4.791
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.790 - Unidade Fiscal de Junho
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de
n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$
254,71 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) durante o
mês de Junho do ano de 2.023."