Decreto n.º 4.710 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Ementa:
"Que Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente."
Decreto n.º 4.709 - Bolsas de Estudos
Ementa:
"Dispõe sobre os critérios avaliatórios e classificatórios para concessão de bolsas de estudos instituída pela Lei Municipal Nº 2.116 de 07 de dezembro de 2005 e posteriores alterações e dá outras providências."
Decreto n.º 4.708 - Membros do Conselho Municipal de Saúde.
Ementa:
"Que dispõe sobre a recondução dos membros do conselho Municipal de Saúde."
Decreto n.º 4.707 - Unidade Fiscal do mês de Dezembro
Ementa:
De
acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal
vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 260,01 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS
E UM CENTAVO) durante o mês de Dezembro do ano de 2.022.
Decreto n.º 4.706
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.705
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.704
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.703
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.702
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.701
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.700
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.699
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.698
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.697 - Conselho Municipal de Educação
Ementa:
"Altera a composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."