Decreto n.º 4.657 - Flexibilização do Uso de Máscara Facial no Contexto da Pandemia
Ementa:
"Dispõe sobre a Flexibilização do Uso de Máscara Facial no Contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Decreto n.º 4.656 - Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC
Ementa:
"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC, do Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providências."
Decreto n.º 4.655 - Conselho Municipal de Transito
Ementa:
"Que Constitui o Conselho Municipal de Transito e dá outras providências."
Decreto n.º 4.654 - Copa do Mundo
Ementa:
"Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Quatá no período de realização da Copa do Mundo e dá outras providências correlatas."
Decreto n.º 4.653
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.652
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.651
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.650
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.649
Ementa:
"Altera o Decreto nº 4.475 de 10/01/2.022, que fixa o calendário de feriados, decreta ponto facultativo nas repartições municipais e dá outras providencias correlatas."
Decreto n.º 4.648
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.647
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.646 - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quatá
Ementa: "Constitui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quatá."