Dispõe e regulamenta a realização de recadastramento imobiliário a fim de atualizar o cadastro fiscal do Município.
Decreto n.º 4.422
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Decreto n.º 4.421
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.420
Ementa:
Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.419
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.418
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.417
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.416
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.415
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.414
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Decreto n.º 4.413
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.412
Ementa:
Declara em situação Anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" nas áreas do município de Quatá afetadas por vendaval - 1.3.2.1.5, conforme IN/MDR 36/2020 (Instrução Normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional ) e dá outras providências.
Decreto n.º 4.411
Ementa:
Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de trailers nos moldes da Lei n.º 3.422/2020.
Decreto n.º 4.410
Ementa:
Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de trailers nos moldes da Lei n.º 3.422/2020.