Decretos do Município de Quatá

Ementa:

" Fica prorrogado para o dia 18/04/2022 a data de vencimento do pagamento da Parcela Única com desconto do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano."  

Ementa:

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Quatá afetadas por Tempestades.

Ementa:

" Inclui membro na equipe do serviço de vigilância sanitária do município de Quatá , para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a lei municipal Nº 1.558 de 06/04/99." 

Ementa:

" Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 08 de Março de 2022, a funcionária MARIZETE MENDES ROSA DA COSTA, tendo em vista sua APOSENTADORIA ESPECIAL -JUDICIAL- Processo nº 1000975-07.2020.8.26.0486, COM BASE NO FUNDAMNETO LEGAL: ARTIGO 57,§1º, DA LEI 8.213/91 CC. SÚMULA VINCULANTE 033 DO STF. 

Ementa: " De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de nº 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no município de Quatá, passa a ser de R$ 256,77 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) durante o mês de Março do ano de 2022." 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial " 

Ementa:

"Regulamenta a sinalização da represa do balneário municipal com boias náuticas para prática de lazer e segurança dos banhistas e dá outras providências." 

Ementa:

Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação dos Impostos Municipais em Consonância com as disposições contidas na Lei Municipal n.º 783, de 12 de Dezembro de 1984 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Ementa:

Dispõe sobre a Correção do Valor Venal de Imóveis para Utilização de Base de IPTU e da outras Providências.

Ementa:

" Que Constitui o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Municipal de Quatá." 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial " 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar " 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Suplementar" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Suplementar" 

Ementa:

Dispõe sobre o inicio das aulas e atividades escolares na modalidade presencial , nas unidades de ensino do município de Quatá (Rede Pública e Particular) para as crianças menores de 05 anos tendo em vista o contexto da Pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências.