Dispõe sobre a prorrogação do período de alerta até 04 de fevereiro de 2.022 como medida complementar de prevenção de contágio da Covid-19 por ocasião do surgimento de nova variante do Coronavirus.
Decreto n.º 4.475
Ementa:
Fixa Calendário de Feriados do Ano Civil de 2.022 e dá outras providencias correlatas.
Decreto n.º 4.474
Ementa:
Prorroga prazo vigência Concurso Público n.º 01/2019 - Cargo de Operador de Máquinas.
Decreto n.º 4.473 - Ratifica o Estado de Calamidade Pública no Município de Quatá
Ementa:
Ratifica o Estado de Calamidade Pública no Município de Quatá no ano 2.022.
Decreto n.º 4.472 - Medidas Complementares de Prevenção de Contágio da Covid-19
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do período de alerta e adoção de medidas complementares de prevenção de contágio da covid-19 por ocasião do surgimento de nova variante do Coronavírus.
Decreto n.º 4.471
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.470 - Aposenta Aparecida da Silva Ribeiro
Ementa:
Aposenta Aparecida da Silva Ribeiro.
Decreto n.º 4.469
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.468
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.467
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.466
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.465
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.464
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.463 - Unidade Fiscal mês de Dezembro
Ementa:
ARTIGO 1° -
DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DE N.° 1074/91, A UNIDADE FISCAL
VIGENTE NO MUNICÍPIO DE QUATÁ, PASSA A SER DE R$ 245,13 DUZENTOS E QUARENTA E
CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.021.
Decreto n.º 4.462 - Retifica a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo n.º 01/2020
Ementa:
Retifica a homologação do resultado final do Processo Seletivo n.º 01/2020 dos cargos de PEB I e PEB II devido erro de digitação.