Decretos do Município de Quatá

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Altera o Decreto N.º 4.242 de 07/01/2.021, que dispõe sobre o expediente no Paço Municipal e dá outras providências correlatas.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. 

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Ementa:

Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar. 

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Ementa:

Aposenta Tânia Mara Zanichelli Farinasso.

Ementa:

Ratifica Estado de Calamidade Pública no Município de Quatá, no ano de 2.021, como medida de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Covid-19.

Ementa:

Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Ementa:

Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Ementa:

Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.