Decretos do Município de Quatá

Ementa:

Cria a Comissão Municipal de atualização do Plano Municipal de Educação para acompanhamento e avaliação da execução do PME.

Ementa:

Revoga o Decreto n.º 3.439/2.016 e dá outras providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Aposenta Marluce Pereira Santana Gabriel.

Ementa:

Aposenta Aparecida Antonia Ramos de Alvarenga.

Ementa:

Aposenta Silvio Roberto Pinheiro.

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.143, de 21 de Agosto de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.

Ementa:

Altera a Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação.

Ementa:

Fixa Unidade Fiscal mês de Agosto.

Ementa:

Dispõe sobre a Prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.114, de 07 de Agosto de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Abre Crédito Extraordinário, em caráter excepcional nos termos do Inciso III do Art. 41 da lei 4.320/64.

Ementa:

Dispõe sobre a adoção de providências destinadas a amortização do Déficit Atuarial referente ao Instituto Municipal de Previdência - IMPREV Quatá.

Ementa:

Abre Crédito Especial ao orçamento 2.020.

Ementa:

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2.020.

Ementa:

Abre Crédito Especial ao orçamento de 2.020.

Ementa:

Que Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.088, de 24 de Julho de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.