Decretos do Município de Quatá

Ementa:

Aposenta Valdeci Domingos Gonçalves

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da Fase Emergencial do Plano São Paulo de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.596 de 26 de março de 2.021 e prorrogação do período de Quarentena Instituída pelo Decreto Estadual n.º 64.881 de 22 de março de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107/2020 e suas alterações. 

Ementa:

Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.

Ementa:

Inclui Membro na Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da Fase Emergencial do Plano São Paulo de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.563 de 11 de Março de 2.021 e decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Aposenta Wilson Fernandes da Conceição.

Ementa:

Aposenta Aparecida Boiça Garcia

Ementa:

Unidade Fiscal do mês de Março

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena e estipula novas medidas emergenciais para a prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual Nº 65.545, de 03 de março de 2021 e o Decreto Municipal Nº 4.107 e suas alterações.

Ementa:

Designa e Credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do município.

Ementa:

Dispõe sobre a Prorrogação de Prazos para recolhimento dos Tributos Municipais para o exercício financeiro 2.021.

Ementa:

Unidade Fiscal do mês de Fevereiro.

Ementa:

Aposenta Marcia Maria Boiça Garcia Musardo.

Ementa:

Dispõe sobre a suspensão do início das aulas e atividades escolares presenciais em toda a rede Pública Municipal, Estadual e Particular até 05 de Abril de 2.021.

Ementa:

Abre Crédito Especial.

Ementa:

Prorroga o período de Quarenta e reclassifica o município na fase Vermelha.

Ementa:

Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.502, de 05 de fevereiro de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.