Decretos do Município de Quatá

Ementa:

Altera Composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.

Ementa:

Dispõe sobre a Criação do MAQ - Mapa de Artistas de Quatá.

Ementa:

Aposenta Sonia Aparecida Barros da Mota Pires

Ementa:

Aposenta Nilza Aparecida dos Santos Vieira

Ementa:

Aposenta Aureni Evangelista da Silva

Ementa:

Dispõe sobre o restabelecimento do Horário de Funcionamento e Atendimento ao público nas Repartições Públicas Municipais, sobre a retomada dos prazos administrativos, e dá outras providências.

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.056 de 10 de Julho de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Unidade Fiscal do mês de Julho

Ementa:

Declara  área de Utilidade Publica para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de Paulo - SABESP.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Altera o Decreto Municipal n.º 4.150 de 29 de Junho de 2.020, para disciplinar sobre o Funcionamento interno dos Escritórios de Advocacia, Contabilidade, Despachantes e Imobiliárias durante a Quarentena, na Qualidade de Prestadores de Serviços Importantes à População e dá Outras Providências.

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de Acordo com o Decreto Estadual n.º 65.032, de 27 de junho de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Prorroga período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.014 de 10/06/2020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Especial e Suplementar