Decretos do Município de Quatá

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais em toda rede pública municipal, estadual e particular e o início das aulas e atividades esportivas municipais no contexto da pandemia decorrente da Covid-19 e da outras providências.

Ementa:

Aposenta Katia Liliane Alves Gomes.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e prorrogação das medidas transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.680, de 07 de Maio de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Dispõe sobre a Prorrogação  do período de Quarentena e Prorrogação das medidas transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da COVID - 19 ,de acordo com a manutenção do Plano São Paulo e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Dispõe sobre a Suspensão do inicio das aulas e atividades escolares presenciais em toda rede pública municipal, estadual e particular até o dia 14 de maio de 2.021, tendo em vista o contexto da pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências.

Ementa:

Dispõe sobre o estabelecimento de Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal n.º 10.540 de 2.020, que dispõe sobre a Implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFiC) e dá outras providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Que Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.