Decretos do Município de Quatá

1952 Decretos encontrado(s)

Decreto n.º 3.639 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto n.º 3.637 - Unidade Fiscal mês junho

Ementa:

Decreto n.º 3.636 - Nomeia Conselho Municipal de Saúde

Ementa:

Decreto n.º 3.635 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto n.º 3.634 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto n.º 3.633 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto n.º 3.632 - Reconduz Conselho Mun. de Desenv. Rural

Ementa:

Decreto n.º 3.631 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto n.º 3.629 - Abre Crédito Adicional

Ementa:

Decreto n.º 3.628 - Constitui o Conselho do FUNDEB

Ementa:

Decreto n.º 3.627 - Constitui o Conselho Municipal de Educação

Ementa:

Decreto n.º 3.626 - Abre Crédito Adicional

Ementa:

Decreto nº 3.625 - Regulamenta o Procedimento de Acesso às Informações Públicas

Ementa:

Decreto nº 3.624 - Conselho Municipal de Trânsito

Ementa:

Decreto nº 3.620 - Denominação de Via Pública

Ementa:

Decreto nº 3.619 - Criação de Comissão Extraordinária

Ementa:

Decreto nº 3.618 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2.017

Ementa:

Decreto n.º 3.617 - Regulamenta as parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil

Ementa:

Decreto n.º 3.616 - Unidade Fiscal mês de Abril

Ementa:

Decreto n.º 3.615 - Institui a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI

Ementa: