Decretos do Município de Quatá

1952 Decretos encontrado(s)

Decreto N.° 3.443 - Declara Areá Utilidade Pública para Fins de Desapropriação

Ementa:

Decreto N.° 3.442 - Altera Composição de Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do FUNDEB

Ementa:

Decreto N.° 3.441- Dispõe sobre a Regulamentação e Aplic. dos Impostos Municipais

Ementa:

Decreto N.° 3.440 - Correção do Valor Venal de Imoveis para utilização de Base de IPTU

Ementa:

Decreto N.° 3.439 - Dispõe sobre Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada

Ementa:

Decreto N.° 3.438 - Dispõe sobre a Alteração dos Membros do Conselho Municipal de Educação

Ementa:

Decreto N.° 3.437 - Nomeia Membros para integrar PAR- Plano de Ações Articuladas

Ementa:

Decreto N.° 3.436 - Denominação Minicampo IRINEU DE CAMPOS-LELO""

Ementa:

Decreto N.° 3.435 - Denominação Praça MARGARIDA MARIA DO CARMO DOERING""

Ementa:

Decreto N.° 3.434 - Homologa Classificação Final Revisada Concurso 01/2015

Ementa:

Decreto N.° 3.433 - Revisão, Atualização e Alteração Estatuto do Magisterio

Ementa:

Decreto N.° 3.430 - Unidade Fiscal Mês de Fevereiro

Ementa:

Decreto N.° 3.428 - Abre Crédito Especial e Adicional

Ementa:

Decreto N.° 3.426 - Altera Valor Ticket Alimentação

Ementa:

Decreto N.° 3.425 - Regulamentação e Aplicação dos Impostos Municipais

Ementa:

Decreto N.° 3.424 - Dispõe sobre Correção do Valor Venal de Imóveis para utilização de base de IPTU

Ementa:

Decreto N.° 3.423 - Fixa Calendário Feriados Municipais

Ementa:

Decreto N.° 3.422 - Unidade Fiscal Janeiro

Ementa:

Decreto N.° 3.421 - Anula Crédito/Altera Decreto N.° 3.235 de 24/02

Ementa:

Decreto N.° 3.420 - Anula Crédito/Altera Decreto N.° 3.308 de 04/08

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