Decretos do Município de Quatá

1856 Decretos encontrado(s)

Decreto N.° 3.291 - Unidade Fiscal Mês de Junho

Ementa:

Decreto n.º 3.288 - Regulamenta Lei Mun. 2.509/2.009 - Prêmios IPTU

Ementa:

Decreto N.° 3.287 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.286 - Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.285 - Denomina Praça NELSON JORGE"."

Ementa:

Decreto N.° 3.284 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.282 - Dispõe sobre cumprimento irrestrito de recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal

Ementa:

Decreto N.° 3.276 - Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Ementa:

Decreto N.° 3.275 - Convoca Conferência Municipal de Assistencia Social

Ementa:

Decreto N.° 3.274 - Denominação de Imóvel Público

Ementa:

Decreto N.° 3.273 - Denominação de Área Pública

Ementa:

Decreto N.° 3.272 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto N.° 3.271 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.270 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto N.° 3.269 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.268 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.267 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.266 - Recondução dos Membros do Conselho Municipal de Educação

Ementa:

Decreto N.° 3.265 - Recondução dos Membros do Conselho FUNDEB

Ementa:

Decreto N.° 3.264 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

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