Decretos do Município de Quatá

1952 Decretos encontrado(s)

Decreto N.° 3.282 - Dispõe sobre cumprimento irrestrito de recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal

Ementa:

Decreto N.° 3.276 - Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Ementa:

Decreto N.° 3.275 - Convoca Conferência Municipal de Assistencia Social

Ementa:

Decreto N.° 3.274 - Denominação de Imóvel Público

Ementa:

Decreto N.° 3.273 - Denominação de Área Pública

Ementa:

Decreto N.° 3.272 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto N.° 3.271 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.270 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto N.° 3.269 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.268 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.267 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.266 - Recondução dos Membros do Conselho Municipal de Educação

Ementa:

Decreto N.° 3.265 - Recondução dos Membros do Conselho FUNDEB

Ementa:

Decreto N.° 3.264 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Ementa:

Decreto N.° 3.263 - Unidade Fiscal Mês 05/2015

Ementa:

Decreto N.° 3.262 - Prorrogação Processo Seletivo N.° 01/2.014

Ementa:

Decreto N.° 3.261 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.260 - Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.259 - Expediente no Paço Municipal

Ementa:

Decreto N.° 3.258 - Altera a Especificação da Área Descrita no Artigo 1° do Decreto N.° 3.162/2014

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