Decretos do Município de Quatá

1856 Decretos encontrado(s)

Decreto N.º 3.132 - Fixa Feriados Municipais

Ementa:

Decreto N.º 3.129 - Altera Valor do Tickets de Vale Alimentação dos Servidores do Executivo Municipal

Ementa:

Decreto N.º 3.127 - Regulamentação e Aplicação dos Impostos Municipis em Consonância contidas na Lei Municipal N.º 783, de 12/12/1984

Ementa:

Decreto N.° 3.126 - Correção Valor Venal

Ementa:

Decreto N.º 3.126 - Correção do Valor Venal de Imóveis para utilização de base de IPTU

Ementa:

Decreto nº 3.124 - Abre crédito suplementar

Ementa:

Decreto n.º 3.123 - Dispõe sobre atribuição de aulas - 2.014

Ementa:

Decreto n.º 3.122 - Unidade Fiscal mês 12/2.013

Ementa:

Decreto n.º 3.121 - Abre crédito suplementar

Ementa:

Decreto n.º 3.120 - Fixa Preço Público pela Utilização Cemitério Municipal

Ementa:

Decreto n.º 3.119 - Regulamenta Expediente Final de 2.013 e Altera Decreto N.º 2.998 de 15/01/2013

Ementa:

Decreto n.º 3.117 - Designa Grupo Executivo Local (GEL) para acompanhamento e participação nos trabalhos de elaboração do plano municipal de saneamento básico

Ementa:

Decreto n.º 3.115 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto n.º 3.113 - Unidade Fiscal Mês de Novembro

Ementa:

Decreto n.º 3.109 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto n.º 3.108 - Altera Composição do Conselho Municipal de Saúde

Ementa:

Decreto n.º 3.107 - Regulamenta o Programa Inclusão Digital no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação

Ementa:

Decreto n.º 3.106 - Altera Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Ementa:

Decreto n.º 3.105 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto n.º 3.104 - Unidade Fiscal Mês de Outubro

Ementa: