Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei Nº 3.187 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.186 -Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei N.º 3.185 - Autoriza Transferência Titularidade Área Distrito Industrial

Ementa:

Lei n.º 3.184 - Autoriza a Transferência Titularidade Área Distrito Industrial

Ementa:

Lei n.º 3.183 - Autoriza Transferência Titularidade Área Distrito Industrial

Ementa:

Lei n.º 3.182 - Autoriza Transferência Titularidade Área Distrito Industrial

Ementa:

Lei n.º 3.181 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.180 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.179 - Altera Lei n.º 3.147/2.017.

Ementa:

Lei n.º 3.178 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.177 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei N.º 3.176 - Diretrizes para elaboração e execução orçamento 2018

Ementa:

Lei N.º 3.175 - Abre Credito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.174 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores

Ementa:

Lei N.º 3.173 - Concede Abono Salarial Temporário aos Servidores

Ementa:

Lei N.º 3.172 - Institui o Sistema Municipal de Ensino

Ementa:

Lei n.º 3.171 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.170 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.169 -Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.168 - Abre Crédito Adicional Suplementar

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