"Fixa subsídios para os Agentes Políticos do poder executivo do município de Quatá para a Legislatura de 2025/2028."
LEI Nº 4.107 - Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2025 e dá outras providências."
LEI Nº 4.106
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 4.105
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 4.104
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 4.103
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 4.102 - Altera a redação do artigo 11 da Lei nº 1.843/2010 - Aedes Aegypti
Ementa:
"Altera a redação do artigo 11 da Lei nº 1.843/2010
que trata das medidas para evitar e eliminar a existência de criadouros do
mosquito "Aedes Aegypti". esconderijos de animais peçonhentos e animais
transmissores de doenças e da outras providências."
LEI Nº 4.101
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 4.100 - Autoriza o executivo municipal a vender veículos e outros bens móveis
Ementa:
"Autoriza o executivo municipal a vender veículos e
outros bens móveis de propriedade da prefeitura municipal de Quatá e dá outras
providências."
LEI Nº 4.099 - Atividade Delegada
Ementa:
"Altera a redação do parágrafo 3º do artigo
1º da Lei nº 2.574/2010 que criou a gratificação por desempenho de Atividade Delegada a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal
delegada ao estado de São Paulo por meio de convênio e dá outras providências."