LEI Nº 4.033 - Concessão de Cesta/Abono de Natal aos Estagiários Estudantes
Ementa:
"Altera a lei
nº 3.139/2016 e dispõe sobre a concessão de cesta/abono de natal aos estagiários
estudantes e dá outras providências."
LEI Nº 4.032 - Altera a Lei da Cesta de Natal dos Servidores Públicos
Ementa:
"Altera a lei
nº. 3.678 de 20 de janeiro de 2022 - que alterou a lei municipal nº. 2.108/2005
que trata da cesta de natal dos servidores públicos e dá outras providências."
LEI Nº 4.031 - Atualização do plano municipal de saneamento de água e esgoto do município
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização do plano municipal de
saneamento de água e esgoto do município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 4.030
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.029
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.028
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.027
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.026
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.025
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.024
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.023
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.022
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.021
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.020
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.019
Ementa:
"Autoriza o poder executivo municipal a outorgar concessão de direito real de uso área publica pertencente ao município e dá outras providências."