"Autoriza o município de Quatá a filiar-se a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São
Paulo - AMITESP e dá outras providências."
LEI Nº 4.080 - ABM
Ementa:
"Autoriza o município de Quatá a filiar-se
a Associação Brasileira de Municípios - ABM e dá outras providências."
LEI Nº 4.079
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.078
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.077
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.076
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.075 - Autoriza o poder executivo a desafetar área pública e dar em dação em pagamento
Ementa:
"Autoriza o poder
executivo a desafetar área pública e dar em dação em pagamento e dá outras
providências."