LEI Nº 4.012 - Autoriza o poder executivo municipal de Quatá doar sucatas para a Asquare
Ementa:
"Autoriza o poder executivo municipal de Quatá doar sucatas para a cooperativa
de trabalho Asquare dos catadores de materiais recicláveis de Quatá e dá outras
providências."
LEI Nº 4.011
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.010 - Prioridade de Marcação de Consultas Dermatológicas e Oftalmológicas
Ementa:
"Dispõe Sobre a Prioridade de Marcação de Consultas Dermatológicas e Oftalmológicas para
Pessoas com Acromatose (Albinismo), no Âmbito do Município de Quatá."
LEI Nº 4.009 - Semana da Conscientização, Combate e Prevenção ao Escorpionismo
Ementa:
"Institui no município de Quatá
a "Semana Da Conscientização, Combate E Prevenção Ao Escorpionismo".
LEI Nº 4.008
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.007
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.006
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.005
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.004
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.003
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.002
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.001
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.000
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.999 - Funções de Agente de Contratação/Pregoeiro em Licitações
Ementa:
"Cria funções
de Agente de Contratação/Pregoeiro em licitações no âmbito da Prefeitura
Municipal de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.998 - Campanha Municipal De Conscientização Sobre A Esclerose Múltipla (EM) - Agosto Laranja
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da "Campanha Municipal De Conscientização Sobre A Esclerose Múltipla (EM) -
Agosto Laranja", em alusão ao dia nacional de conscientização sobre a
esclerose múltipla (EM), a ser realizada anualmente durante o mês de
agosto."
LEI Nº 3.997 - Frente De Trabalho Suplementar
Ementa:
"Altera a redação do artigo 2º da lei nº 3.902/2023
que instituiu o programa emergencial de auxílio desemprego municipal denominada
?Frente De Trabalho Suplementar? e dá outras providências."