"Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público no quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências."
LEI Nº 4.067
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargo
público no quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências."
LEI Nº 4.066 - Programa Wi-Fi Público
Ementa:
"Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Público", nas praças,
parques, pontos turísticos, PSFs, Centro de Saúde e Unidade Ambulatorial do
Município de Quatá, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e
dá outras providências."