LEI Nº 4.148 - Autoriza o Município de Quatá/SP a participar do CONSÓRCIO DESENVOLVE MUNICÍPIOS
Ementa:
"Autoriza
o Município de Quatá/SP a participar do CONSÓRCIO DESENVOLVE MUNICÍPIOS,
ratificando o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal nº
11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº. 6.017, de 17 de janeiro de
2007 e dá outras providências."
LEI Nº 4.147
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 4.146
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 4.145
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 4.144
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 4.143
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 4.142
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 4.141 - Criação de Vagas de Cargos Públicos
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e dá outras providências."