Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações remetidas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 4.093
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.092
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.091
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.090
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.089
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 4.088
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.087
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº4.086
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.085
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.084
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.083
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.082
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.081 - AMITESP
Ementa:
"Autoriza o município de Quatá a filiar-se a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São
Paulo - AMITESP e dá outras providências."
LEI Nº 4.080 - ABM
Ementa:
"Autoriza o município de Quatá a filiar-se
a Associação Brasileira de Municípios - ABM e dá outras providências."