Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

LEI Nº 4.128

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.127

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.126

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.125

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Suplementar."

LEI Nº 4.124

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.123

Ementa:

"Que institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município de Quatá e dá outras providências."

LEI Nº 4.122

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.121

Ementa:

"Autoriza alienação de imóvel de propriedade do munícipio de Quatá."

LEI Nº 4.120

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.119

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

LEI Nº 4.118

Ementa:

"Abre Crédito Especial" 

LEI Nº 4.117

Ementa:

"Abre Crédito Especial" 

LEI Nº 4.116

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

LEI Nº 4.115

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar"

LEI Nº 4.114

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar"

LEI Nº 4.113

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial"

LEI Nº 4.112

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial"

LEI Nº 4.111

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial"

LEI Nº 4.110

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial"

LEI Nº 4.109

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial"