Leis do Município de Quatá

Ementa:

"Que especifica a revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos do legislativo do município de Quatá-SP." 

Ementa: "Dispõe  sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais no exercicio de 2024 e dá outras providências." 

Ementa:

"Altera a Lei nº 2.445 de 06 de maio de 2009 que estabelece as Cores Oficiais do Município de Quatá e dá outras providências."  

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM TROPICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatá, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências." 

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração e inclusão de metas, valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercicio de 2024 e dá outras providências." 

Ementa:

"Altera a Lei Complementar nº 2117, de 07 de Dezembro de 2005 (Código de Posturas), de modo a adequar a legislação de acordo com as normas técnicas ABNT (Associação Brasileira de normas técnicas) de n.º 1051."

Ementa:

"Assegura as mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Quatá e estabelece que em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedativo, a presença a de acompanhante será obrigatória."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Altera a lei nº 3.139/2016 e dispõe sobre a concessão de cesta/abono de natal aos estagiários estudantes e dá outras providências."

Ementa:

"Altera a lei nº. 3.678 de 20 de janeiro de 2022 - que alterou a lei municipal nº. 2.108/2005 que trata da cesta de natal dos servidores públicos e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a atualização do plano municipal de saneamento de água e esgoto do município de Quatá e dá outras providências."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."