LEI Nº 3.974 - Apreensão de Animais de Médio e Grande Porte Soltos nas Vias e Logradouros Públicos
Ementa:
"Dispõe sobre a apreensão de animais de médio e
grande porte soltos nas vias e logradouros públicos no âmbito do município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.973
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.972
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.971
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.970
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.969 - Concessão de direito real de uso um imóvel para a cooperativa de trabalho ASQUARE
Ementa:
"Altera a redação do artigo 1º da lei nº 3.774/2022 que autorizou a
fazenda pública dar em concessão de direito real de uso um imóvel de
propriedade da prefeitura municipal de Quatá para a cooperativa de trabalho ASQUARE
dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências."
LEI Nº 3.968
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.967
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar."
LEI Nº 3.966
Ementa:
""Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.965
Ementa:
'"Altera a redação do artigo 7º da lei nº 795
de 23 de abril de 1985 e dá outras providências."