"Autoriza o poder executivo municipal a outorgar concessão de direito real de uso área publica pertencente ao município e dá outras providências."
LEI Nº 4.018
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.017
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.016
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.015
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.014
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.013
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.012 - Autoriza o poder executivo municipal de Quatá doar sucatas para a Asquare
Ementa:
"Autoriza o poder executivo municipal de Quatá doar sucatas para a cooperativa
de trabalho Asquare dos catadores de materiais recicláveis de Quatá e dá outras
providências."
LEI Nº 4.011
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.010 - Prioridade de Marcação de Consultas Dermatológicas e Oftalmológicas
Ementa:
"Dispõe Sobre a Prioridade de Marcação de Consultas Dermatológicas e Oftalmológicas para
Pessoas com Acromatose (Albinismo), no Âmbito do Município de Quatá."
LEI Nº 4.009 - Semana da Conscientização, Combate e Prevenção ao Escorpionismo
Ementa:
"Institui no município de Quatá
a "Semana Da Conscientização, Combate E Prevenção Ao Escorpionismo".