LEI Nº 3.908 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de Direito Real de Uso Área Pública
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de Direito Real de Uso Área Pública Pertencente ao Município e dá outras providências."
LEI Nº 3.907 - CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e dá outras providências."
LEI Nº 3.906 - REESTRUTURAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.905
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.904
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.903
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.902 - FRENTE DE TRABALHO SUPLEMENTAR
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL
DE AUXÍLIO DESEMPREGO MUNICIPAL DENOMINADA ?FRENTE DE TRABALHO
SUPLEMENTAR", ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO DO PPA,
LDO E ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.901
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.900 - Altera a Denominação de Via Pública
Ementa:
"Altera a denominação de Via Pública e dá outras providências."
LEI Nº 3.899 - Criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.898
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.897
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.896
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.895 - Atendimento de Mulheres com Deficiência na Rede Pública
Ementa:
"Que institui o atendimento de mulheres com deficiência na rede pública municipal de saúde."
LEI Nº 3.894 - Campanha Check-up Geral das Mulheres
Ementa:
"Institui a campanha check-up geral das mulheres, para alerta e prevenção de doenças."
LEI Nº 3.893 - Implantação do Acompanhamento Psicológico para Mulheres
Ementa:
"Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vitimas de violência no município e dá outras providencias."
LEI Nº 3.892 - Campanha Permanente em Defesa dos Direitos da Mulher
Ementa:
"Institui campanha permanente em defesa dos direitos da mulher e contra as violências e discriminações de que são vitimas e dá outras providencias."