LEI Nº 3.952 - Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.239/2007
Ementa:
"Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.239/2007 que dispõe
sobre o programa de incentivo ao desenvolvimento econômico e comercial do
município de Quatá, e dá outras providências."
LEI Nº 3.951 - Reorganização da Secretaria do Fundo Municipal de Saúde
Ementa:
"Dispõe sobre a
reorganização da secretaria do fundo municipal de saúde, altera a denominação e
a lotação dos cargos que especifica, extingue cargos em comissão do quadro da
prefeitura municipal de Quatá e da outras providências."
LEI Nº 3.950
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.949
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.948
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar."
LEI Nº 3.947 - 5G Padrão Anatel
Ementa:
"Dispõe sobre o procedimento para instalação de
infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação-ETR autorizada pela agência nacional de
telecomunicações -Anatel, nos termos da legislação vigente, no
município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.946
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.945
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.944
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar."
LEI Nº 3.943 - Doação de bem móvel a cooperativa de trabalho ASQUARE
Ementa:
"Autoriza o poder executivo municipal de Quatá doar bem móvel a cooperativa
de trabalho ASQUARE dos catadores de materiais recicláveis de Quatá e dá outras
providências."
LEI Nº 3.942 - Criação de Cargo Público
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargo público, vaga
e fixação de referência salarial e dá outras providências".
LEI Nº 3.941
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.940
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.939 - Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2024
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução
da lei orçamentaria anual de 2024 dá outras providencias".
LEI Nº 3.938 - Alterações de referência remuneratória do cargo de Berçarista
Ementa:
"Dispõe
sobre alterações de referência remuneratória do cargo de Berçarista perante o
quadro de servidores públicos municipais de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.937 - Criação da brigada de incêndio no município
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio no município de Quatá e dá outras providências."