Leis do Município de Quatá

Ementa:

"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a efetuar gastos, por meio de outros serviços de Terceiros - PJ com às APM's - Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município de Quatá, abertura de crédito especial e alteração das peças de planejamento e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a implantação de ações preventivas a depressão em jovens e adolescentes nas escolas do município de Quatá e dá outras providências." 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Quatá doar bens móveis a Polícia Miliar grupamento Quatá e dá outras providências." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Quatá e dá outras providências."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Autoriza Alienação de Imóvel de Propriedade do Município de Quatá."

Ementa:

"Que Especifica a Revisão Geral Anual à Remuneração dos Subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Secretários) do Município de Quatá-SP e dá outras Providências."

Ementa:

"Que Especifica a Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo do Município de Quatá-SP."

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa:

"Altera  a Lei Nº 2.567 de 16  de junho  de 2010 - Estatuto  dos Servidores Públicos  do Munícipio de Quatá, e dá outras providências."