Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

LEI Nº 3.768 - CELEBRAR ACORDO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA REVITA

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Acordo Administrativo com a Empresa Revita e dá outras providências."

LEI Nº 3.767

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 3.766

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.765

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial"

LEI Nº 3.764

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.763

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial"

LEI Nº 3.762

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.761 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 3.760

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.759

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar."

LEI Nº 3.758

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.757

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.756

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.755

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.754

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.753

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial"

LEI Nº 3.752

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.751

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.750

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.749

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar."