Leis do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

Altera a Lei N.º 2.944 de 12 de Junho de 2.015 - Que autorizou a Transferência de Titularidade da Outorga de Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública e dá outras Providências.

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar semanalmente listas de espera para serviços oferecidos pela Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços por meio Físicos e Eletrônicos no município de Quatá.

Ementa:

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."   

Ementa:

" Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social - Suas no Município de Quatá e dá outras providências". 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Dispõe sobre a criação e extinção de cargos, fixação de referência salarial, e dá outras providências". 

Ementa:

"Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis para fins de extinção do crédito tributário no município de Quatá conforme previsão no inciso XI do artigo 156 do Código  Tributário Nacional, regulamentado pela Lei Federal Nº 13.259 De 16 de Março de 2016 e dá outras providências " 

Ementa:

 "Abre Crédito Adicional Especial"  

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial"  

Ementa:

"Altera a redação dos artigos 106 e 107 da Lei Complementar Nº 2.567/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatá e dá outras providências".  

Ementa:

" Institui o Programa de Atendimento Prioritário as Pessoas Diagnosticadas com Neoplasia Maligna em todas as unidades de saúde e hospitalares do município de Quatá 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar" 

Ementa:

"Autoriza A Transferência De Titularidade Da Outorga De Concessão De Direito Real De Uso De Área Pública Pertencente Ao Município, Consistente Em Imóvel Situado No Polo Industrial De Quatá E Dá Outras Providências".