"Dispõe sobre fixação de novo valor do "Cartão Alimentação" dos servidores públicos do Municípios de Quatá, e dá outras providências."
LEI Nº 3.867
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.866
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.865
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.864
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.863
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.862 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatá, para o exercicio financeiro de 2023
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatá, para o exercicio financeiro de 2023, e dá outras providências."
LEI Nº 3.861 - Valores e Diretrizes ao PPA 2022/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração e inclusão de metas, valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercicio de 2023 e dá outras providências."
LEI Nº 3.860
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.859
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.858 - PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSIDUIDADE NO TRABALHO
Ementa:
"ALTERA A LEI Nº. 2.624 DE 29 DE DEZEMBRO DE
2010, QUE CRIOU O PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSIDUIDADE NO TRABALHO COM A
CONCESSÃO DE UM ABONO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.857
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.856
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.855
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.854
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.853
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.852
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.851
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.850 - REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA
SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS
CARGOS QUE ESPECIFICA, EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUATÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.849 - Projeto Descarte Certo
Ementa:
"Que institui o projeto "DESCARTE
CERTO" que dispõe sobre criação de procedimento para descarte ecologicamente
correto de resíduos provenientes de óleo lubrificante usado da frota da
Prefeitura Municipal de Quatá e dá outras providências."