"ALTERA A LEI N° 3.737 DE 17 DE MAIO DE 2022 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E A CELEBRAR ACORDO NA AÇAO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇAO OBJETO DO PROCESSO N° 1000801-61.2021.8.26.0486 EM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUATA (SP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI Nº 3.747 - Criação de Vagas de Cargos Públicos
Ementa:
" Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos e dá outras providências"
LEI Nº 3.746
Ementa:
" Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 3.745
Ementa:
" Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.744
Ementa:
" Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.743
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.742 - Participação do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista CIOP
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUATÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA CIOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.741 - Transferência de Titularidade da Outorga de Concessão de Direito Real
Ementa:
"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.740
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 3.739 - Que especifica a revisão geral anual à remuneração dos subsídios dos Agentes Políticos
Ementa:
"Que especifica a revisão geral anual à remuneração dos
subsídios dos agentes políticos (presidente da câmara e vereadores) do
município de Quatá-SP e dá outras providências"
LEI Nº 3.738 - Reajuste dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais
Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice
Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.737 - Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação e a celebrar acordo na Ação Judicial de Desapropriação
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação e a
celebrar acordo na Ação Judicial de Desapropriação objeto do processo nº.
1000801-61.2021.8.26.0486 em trâmite perante a Vara Única da comarca de Quatá
(SP) e dá outras providências"
LEI Nº 3.736 - Plantio de Árvores Frutíferas De Pequeno Porte Nas Áreas Verdes Do Município
Ementa:
"Dispõe sobre o Plantio de Árvores Frutíferas De Pequeno Porte Nas Áreas Verdes Do Município de
Quatá e dá outras providências."