Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

LEI Nº 3.808

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.807

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.806 - OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ÁREA PÚBLICA

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Direito Real de Uso Área Pública Pertencente ao Município e dá Outras Providências."

LEI Nº 3.805

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 3.804

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.803

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.802

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.801

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.800

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.799

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 3.798

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.797

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Lei Complementar n.º 3.796

Ementa:

Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Integrantes do Quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Quatá e dá outras providências.

LEI Nº 3.795

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.794

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 3.793

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.792

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.791

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.790

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.789

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."