LEI Nº 3.848 - Semana Municipal de Proteção Animal
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de
Proteção Animal" no município de Quatá e dá outras Providências."
LEI Nº 3.847
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.846
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.845
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.844
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.843
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.842 - Transferência de titularidade da outorga de concessão de direito real de uso de área pública
Ementa:
"Autoriza a transferência de titularidade da outorga de concessão de direito real de uso de área pública pertencente ao município, consistente em imóvel situado no polo industrial de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.841
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.840
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.839
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.838
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.837
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.836
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.835
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.834
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.833
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.832 - Autoriza o poder executivo municipal de Quatá doar bens móveis a associação rancho sem limites
Ementa:
"Autoriza o poder executivo municipal de Quatá doar bens móveis a associação rancho sem limites de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.831 - Autoriza a transferência de titularidade da outorga de concessão de direito real de uso de área pública
Ementa:
"Autoriza a transferência de titularidade da outorga de concessão de direito real de uso de área pública pertencente ao município e dá outras providências."
LEI Nº 3.830 - Programa Aluno Nota 10
Ementa:
"Que institui no município de Quatá o Programa Aluno Nota 10 e dá outras providências."