"Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público e dá outras providências."
LEI Nº 3.986 - Altera a redação do artigo 3º da Lei de Diárias
Ementa:
"Altera a redação do artigo 3º e anexo I da Lei nº 3.914/2023 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidões públicos do cargo de motorista da administração publica Municipal de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.985
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.984
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.983 - Alteração da Lei Complementar nº 3.412 de 26 de novembro de 2019
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº
3.412 de 26 de novembro de 2019 - estatuto, plano de carreira e remuneração do
magistério público municipal de Quatá estado de São Paulo e dá outras
providências."
LEI Nº 3.982 - Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal
Ementa:
"Dispõe sobre a criação
do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal do
município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.981
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.980
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.979
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.978
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.977
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.976
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.975
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.974 - Apreensão de Animais de Médio e Grande Porte Soltos nas Vias e Logradouros Públicos
Ementa:
"Dispõe sobre a apreensão de animais de médio e
grande porte soltos nas vias e logradouros públicos no âmbito do município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.973
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.972
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.971
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.970
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.969 - Concessão de direito real de uso um imóvel para a cooperativa de trabalho ASQUARE
Ementa:
"Altera a redação do artigo 1º da lei nº 3.774/2022 que autorizou a
fazenda pública dar em concessão de direito real de uso um imóvel de
propriedade da prefeitura municipal de Quatá para a cooperativa de trabalho ASQUARE
dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências."