'"Altera a redação do artigo 7º da lei nº 795
de 23 de abril de 1985 e dá outras providências."
LEI Nº 3.964
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.963
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.962
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.961
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.960
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.959
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.958
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.957
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.956
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.955
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.954
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.953
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.952 - Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.239/2007
Ementa:
"Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.239/2007 que dispõe
sobre o programa de incentivo ao desenvolvimento econômico e comercial do
município de Quatá, e dá outras providências."
LEI Nº 3.951 - Reorganização da Secretaria do Fundo Municipal de Saúde
Ementa:
"Dispõe sobre a
reorganização da secretaria do fundo municipal de saúde, altera a denominação e
a lotação dos cargos que especifica, extingue cargos em comissão do quadro da
prefeitura municipal de Quatá e da outras providências."