"Dispõe sobre o procedimento para instalação de
infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação-ETR autorizada pela agência nacional de
telecomunicações -Anatel, nos termos da legislação vigente, no
município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.946
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.945
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.944
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar."
LEI Nº 3.943 - Doação de bem móvel a cooperativa de trabalho ASQUARE
Ementa:
"Autoriza o poder executivo municipal de Quatá doar bem móvel a cooperativa
de trabalho ASQUARE dos catadores de materiais recicláveis de Quatá e dá outras
providências."
LEI Nº 3.942 - Criação de Cargo Público
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargo público, vaga
e fixação de referência salarial e dá outras providências".
LEI Nº 3.941
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.940
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.939 - Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2024
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução
da lei orçamentaria anual de 2024 dá outras providencias".
LEI Nº 3.938 - Alterações de referência remuneratória do cargo de Berçarista
Ementa:
"Dispõe
sobre alterações de referência remuneratória do cargo de Berçarista perante o
quadro de servidores públicos municipais de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.937 - Criação da brigada de incêndio no município
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio no município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.936
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.935 - Alteração da carga horária semanal do cargo de farmacêutico bioquímico
Ementa:
"Dispõe
sobre a alteração da carga horária semanal do cargo de farmacêutico bioquímico
perante o quadro de servidores públicos municipais de Quatá e dá outras
providências."