Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei N.° 3.047 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

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Lei N.° 3.046 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

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Lei N.° 3.045- Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 3.044 - Abertura de Crédito Especial

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Lei N.° 3.043 - Altera Redação do Art. 1º da Lei Municipal N.° 2.911, de 03 de Março de 2.015

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Lei N.° 3.042 - Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública

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Lei N.° 3.041 - Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública

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Lei Complementar N.° 3.040 - Reestruturação de Cargos Públicos

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Lei Complementar N.° 3.039 - Criação de Função Pública de Agente Pedagogico

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Lei N.° 3.038 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 3.037 - Abertura de Crédito Especial

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LEI N.° 3.036 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

LEI N.° 3.035 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

LEI N.° 3.035 - Abertura de Crédito Especial

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Lei N.° 3.034 - Altera o Artigo 3º da Lei Municipal N.º 3.011 de 09 de Dezembro de 2.015"

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Lei Complementar N.° 3.033 - Criação de Vagas Berçarista/Monitor de Educação/Motorista

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Lei N.° 3.032 - Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública

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Lei Complementar N.° 3.031 - Criação de Função Publica de Agente Pedagogivo

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Lei Complementar N.° 3.030 - Cria vaga de Cargo Público Técnico de Enfermagem

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Lei N.° 3.029 - Autoriza a Desafetar Área Jardim Tropical

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