Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei N.° 2.929 - Revisão Geral Anual Agentes Políticos

Ementa:

Lei N.° 2.928 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.927 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.926 - Dispõe sobre politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e Dá Outras Providências

Ementa:

Lei N.° 2.925 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.924 - Autoriza o Poder Executivo a Doar Sucatas para ASQUARE

Ementa:

Lei N.° 2.923 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.922 - Abertura Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.921 - Abertura de Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei N.° 2.920 - Altera Redação da Alinea 'A' do § 2° do Artigo 105 da Lei Complementar N.° 2.567/2010.

Ementa:

Lei N.° 2.919 - Altera Dispositivo da Lei Complementar Municipal N.° 2.567 e dá outra providências

Ementa:

Lei N.° 2.918 - Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação e dá outras providências

Ementa:

Lei N.° 2.917 - Abertura de Crédito Especial ao Orçamento

Ementa:

Lei N.° 2.916 - Que especifica a Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo do Municipio de Quatá - SP

Ementa:

Lei N.° 2.915 - Dispõe sobre a Criação do Setor de Transito

Ementa:

Lei N.° 2.915 - Altera e Acrescenta Dispositivos da Lei Municipal N.° 2.805 e dá outras providências

Ementa:

Lei N.° 2.914 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.913 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.912 - Abertura de crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.911 - Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de Area Pública de Imóvel situado no Polo Industrial a Ederson Antonio dos Stos

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