Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei N.° 2.948 - Abertura Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.947 - Abertura Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.946 - Anexo Plano Municipal de Educação

Ementa:

Lei N.° 2.946 - Institui o Plano Municipal de Educação Município

Ementa:

Lei N.°2.945 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual 2016

Ementa:

Lei N.° 2.944 - Autoriza Transferência de Titularidade de Área Pública Distrito Industrial

Ementa:

Lei N.° 2.943 - Autoriza Transferência de Titularidade de Area Pública Distrito Industrial

Ementa:

Lei N.° 2.942 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.941 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.940 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.939 - Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Área Localizadea no Lot. Jardim Tropical

Ementa:

Lei N.° 2.938 - Reajuste do Ticket do Vale Alimentação

Ementa:

Lei N.° 2.937 - Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais

Ementa:

Lei N.° 2.936 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.935 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.934 - Abertura de Credito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.933 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.932 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.931 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.930 - Outorga Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública

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