Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei N.° 2.968 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.967 - Dispõe sobre a Criação de Vagas, Fixação de Referência Salaria e Dá Outras Providências

Ementa:

Lei N.° 2.966 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.965 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.964 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.963 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.962 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.961 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Complementar N° 2.960 - Alteração e Extinção de Cargo Diretor

Ementa:

Lei Complementar N.° 2.959 - Cria Cargo de Fonoaudiologa

Ementa:

Lei Complementar N.° 2.958 - Cria Cargo de Costureira

Ementa:

Lei N.° 2.957 - Abertura de Crédito Adicional

Ementa:

Lei N.° 2.956 - Altera Redação do Caput Lei Complementar N.° 2.567/2010

Ementa:

Lei N.° 2.955 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.954 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.953 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.952 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.951 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.950 - Autoriza Celebrar Convênio com o DETRAN -SP, objetivando a Instalação, Manutenção e Funcionamento da CIRETRAN.

Ementa:

Lei N.° 2.949 - Fixa Valor para Pagamento de Obrig. de Pequeno Valor - RPV, Decorrentes de Ações Judiciais

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