Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.207 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.206 - Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento

Ementa:

Lei n.º 3.205 - Autoriza a conceder isenção ISSQN CODASP

Ementa:

Lei n.º 3.204 - PPA 2018

Ementa:

Lei n.º 3.203 - Dispõe sobre Fixação de Metas Fiscais , Programas Governamentais 2018

Ementa:

Lei N.º 3.202 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.201 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.200 - Disciplina o Horário de Funcionamento e Institui o serviço de Plantão de Farmácias e Drogarias

Ementa:

Lei N.º 3.199 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.198 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Complementar N.º 3.197 - Dispõe Sobre alterações no Código Tributário Municipal

Ementa:

Lei N.º 3.196 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.195 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.194 - Dispõe sobre a Revogação da Lei N.º 1.749/2.001

Ementa:

Lei N.º 3.193 - Dispõe Sobre Concessão Abono Salarial Temporário para Conselheiros Tutelares

Ementa:

Lei N.º 3.192 - Autoriza Cessão de Uso Gratuito de Terreno para Construção Sede Câmara

Ementa:

Lei n.º 3.191 - Altera Redação do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.476/1997

Ementa:

Lei N.º 3.190 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.189 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.188 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa: