Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.269 - Autoriza a Concessão de Direito Real de uso de área pública

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.268 - Dispõe sobre Transformação de Cargo

Ementa:

Lei n.º 3.267 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.266 - Dispõe sobre a Criação de Cargos

Ementa:

Lei n.º 3.265 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.264 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2.018

Ementa:

Lei n.º 3.263 - Autoriza Venda de Títulos da Divida Agrária

Ementa:

Lei n.º 3.262 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.261 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.260 - Dispõe sobre obrig. Inst. Guarda-Volumes Agências Bancárias

Ementa:

Lei n.º 3.259 - Dispõe sobre obrigat. inst. Biombos ou Cabines Agências Bancárias

Ementa:

Lei n.º 3.258 - Abre Crédito Especial e Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.257 - Autoriza Convênio UNIVESP

Ementa:

Lei n.º 3.256 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.255 - Altera denominação Rua para João Ramalho

Ementa:

Lei n.º 3.254 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.253 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.252 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.251 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar mensalmente listas de espera para serviços oferecidos pela Secretaria Agricultura

Ementa:

Lei n.º 3.250 - Institui o Dia do Casamento Comunitário""

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