Leis do Município de Quatá

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Lei n.º 3.289 - Altera a Redação de Disp. Lei Mun. 2.632/2011

Ementa:

Lei n.º 3.288 - Autoriza a Venda de madeira resultante de corte de Árvores

Ementa:

Lei n.º 3.287 - Dispõe Sobre a Castração de Cães e Gatos

Ementa:

Lei n.º 3.286 - Altera, inclui Metas e Valores PPA 2018/2021

Ementa:

Lei n.º 3.285 - Cria cargo Público de Provimento Efetivo

Ementa:

Lei n.º 3.284 - Autoriza a Vender Veículos e Outros Bens Móveis

Ementa:

Lei n.º 3.283 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.282 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.281 - Abre CRédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.280 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.279 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.278 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.277 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.276 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei nº 3.275 - Altera a redação do § 1º, artigo 3º da Lei Munic. 3.011/2015

Ementa:

Lei n.º 3.274 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.273 - Dispõe sobre a obrig. de quant. mínima de Caixas Eletronicos com dinheiro

Ementa:

Lei n.º 3.272 - Abre Crédito Especial e Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.271 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Lei n.º 3.270 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública

Ementa: