Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.309 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.308 - Revoga Restrições Urb. Lot. Jardim Isabela

Ementa:

Lei n.º 3.307 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.306 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.305 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.304 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Serv. Municipais

Ementa:

Lei n.º 3.303 - Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.302 - Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.301 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.300 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Lei n.º 3.299 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Lei n.º 3.298 - Revisão Geral Anual Servidores Públicos do Legislativo

Ementa:

Lei n.º 3.297 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.296 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.295 - Orçamento 2.019

Ementa:

Lei n.º 3.294 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.293 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.292 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.291 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.290 - Altera a redação do artigo 6º da Lei Comp. 3.147/2017

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