Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.249 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais

Ementa:

Lei n.º 3.248 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Municipais

Ementa:

Lei n.º 3.247 - Autoriza a Concessão de Uso de Bens Públicos

Ementa:

Lei n.º 3.246 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.245 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.244 - Revoga Restrições Urbanísticas Residencial Vale do Sol I e II

Ementa:

Lei n.º 3.243 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.242 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.241 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.240 - Estabelece a obrig. da adoção de trein. em prim. socorros prof. da Rede Escolar

Ementa:

Lei n.º 3.239 - Institui a Semana de Consc. e Prev. á Alienação Parental

Ementa:

Lei n.º 3.238 - Reajusta Valor Vale Alimentação

Ementa:

Lei n.º 3.237 - Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria da Receita Federal

Ementa:

Lei n.º 3.236 - Abre Crédito adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.235 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.234 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.233 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.232- Altera Dispositivo Lei Compl. n.º 2.636/2.011

Ementa:

Lei n.º 3.231 - Revisão Geral Anual Servidores Legislativo

Ementa:

Lei n.º 3.230 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa: