Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei n.º 2.890 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Lei n.º 2.889 - Dispõe sobre doação de luminárias usadas

Ementa:

Lei n.º 2.888 -Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel

Ementa:

Lei n.º 2.887 - Autoriza Regularização Construções Clandestinas

Ementa:

Lei n.º 2.886 - Altera Dispositivos do Codigo de Postura Municipal

Ementa:

Lei n.º 2.885 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.884 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.883 - Autoriza Parcelamento de Débitos Previdenciários

Ementa:

Lei n.º 2.882 - Cria o Programa de Desligamento Voluntário Servidor

Ementa:

Lei n.º 2.881 - Acrescenta ítem Tabela Custo Hora/Máquina

Ementa:

Lei Complementar n.º 2.880 - Altera Valor Pauta Rural

Ementa:

Lei n.º 2.879 - Abre crédito adicional suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.878 - Abre crédito suplementar e especial

Ementa:

Lei n.º 2.877 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Lei n.º 2.876 - Dispõe Sobre as Diretrizes para elaboração LOA 2015

Ementa:

Lei n.º 2.875 - Abre crédito especial e adicional

Ementa:

Lei n.º 2.874 - Regulamenta repasse programa melhoria PMAQ-AB

Ementa:

Lei n.º 2.873 - Institui Campanha Educativa sobre Sindrome Alcoólica Fetal

Ementa:

Lei n.º 2.872 - Revisão Geral Anual Servidores da Câmara Mun.

Ementa:

Lei n.º 2.871 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa: