Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei n.º 2.870 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Lei n.º 2.869 - Autoriza a Vender Veículos e Outros

Ementa:

Lei n. 2.868 - Doa Imóveis para CDHU

Ementa:

Lei n. 2.867 - Abre crédito especial e suplementar

Ementa:

Lei n. 2.866 - Abre crédito especial e suplementar

Ementa:

Lei n. 2.865 - Abre crédito especial

Ementa:

Lei n. 2.864 - Abre crédito especial e suplementar

Ementa:

Lei n. 2.863 - Abre crédito especial e suplementar

Ementa:

Lei n. 2.862 - Institui a Semana da Pessoa com Deficiência

Ementa:

Lei n. 2.861 - Dispõe sobre Plano Mun. Residuos Solidos

Ementa:

Lei n. 2.860 - Altera artigo Lei Conselho Def. Meio Ambiente

Ementa:

Lei n. 2.859 -Abre crédito suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.858 - Abre Credito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.857 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.856 - Autoriza Doar Bens Móveis para ASQUARE

Ementa:

Lei N.° 2.855 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.854 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Nº 2.853 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.852 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal N.º 2.824/2013

Ementa:

Lei N.º 2.851 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Direito Real

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