Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei N.°2.771 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.770 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.769 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.768 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Complementar N.°2.767 - Revoga as Restrições Urbanisticas Impostas no Loteamento Denominado Jardim Tropical

Ementa:

Lei N.° 2.766 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Quatá

Ementa:

Lei N.° 2.765 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.764 - Acrescenta as Rodovias QTA-010 e QTA-412 ao Sistema Viário Rural do Município de Quatá

Ementa:

Lei N.° 2.763 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplemementar

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Lei N.° 2.762 - Institui a Transição Democrática de Governo no Município deQuatá

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Lei N.° 2.761 - Dispõe sobre a alteraçãoe inclusão de metas e valores para diretrizez e ao PPA 2011/2013

Ementa:

Lei N.° 2.760 - Dispõe sobre o tratamento e disposição Final de Resíduos Sólidos domiciliares, de Serviços de Saúde, Industrias, Comerciais e Outros

Ementa:

Lei N.° 2.759 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.758 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.757 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

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Lei N.° 2.756 - Reconhece a Associação Filantrópica Jesus te Chama de Cândido Mota

Ementa:

Lei N.° 2.755 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.754 - Abertura de Crédito Adicional Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.753 - Dispõe sobre a Abertura de Vagas para Cargo Público

Ementa:

Lei N.° 2.752 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de Direito real de uso de área Pública

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