Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei N.° 2.751 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública

Ementa:

Lei N.° 2.750 - Abertura de Crédito Especial e Adicioanal Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.749 - Autorização para transferência de auxilio a entidades

Ementa:

Lei N.° 2.748 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.747 - Abertura de Crédito Adicional e Especial

Ementa:

Lei N.° 2.746 - Abertura de Crédito Adicional e Especial

Ementa:

Lei N.° 2.745 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2.013

Ementa:

Lei N.° 2.744 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.743 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.742 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei n.° 2.741 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal

Ementa:

Lei N.° 2.740 - Abertura de Crédito Adicional e Especial

Ementa:

Lei Complementar N.° 2.739 - Altera a Redação do §3° da Lei Complementar N.° 2.567/2010 Estatuto dos Servidores Públicos

Ementa:

Lei N.° 2.738 - Dispõe sobre a alteração e criação de Cargos do Quadro Funcional de Quatá

Ementa:

Lei n.° 2.737 - Autoriza o Executivo Municipal a Vender Bens Móveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Quatá

Ementa:

Lei n.° 2.736 - Abertura de Crédito Adicional e Especial Suplementar

Ementa:

Lei n.° 2.735 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.734

Ementa:

Cria o Fundo Municipal do idoso - FMI e dá outras providências.

Lei N.° 2.733 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.732 - Dispõe sobre a instituição de áreas de interesse social para fins de regularização fundiaria

Ementa: