Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei N.º 2.790 - Fixação de Placa Advertencia sobre exploração sexual

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Lei n.º 2.789 - Abre crédito especial e suplementar

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Lei N.º 2.788 - Cria Programa Municipal de Internet Gratuita

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Lei N.º 2.787 - Altera artigo Lei Nº 2.436/2.009

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Lei N.º 2.786 - Abre crédito Suplementar

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Lei n.º 2.785 - Autoriza Câmara Mun. a rest. valores a Func. recolhidos indev. ao IMPREV

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Lei Complementar n.º 2.784 - Cria Cargos Efetivos e Altera carga Horária

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Lei n.º 2.783 - Abre Crédito Especial e Suplementar

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Lei n.º 2.782 - Celebração Convênio Tribunal de Justiça do Estado

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Lei n.º 2.781 - Abre Crédito Especial e Suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.780 - Abre Crédito Especial e Suplementar

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Lei Complementar 2.779 - Cria Cargos Efetivos Quadro Servidores

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Lei n.º 2.778 - Altera redação artigo Estatuto dos Servidores Municipais

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Lei n.º 2.777 - Revisão Geral Anual Servidores do Executivo

Ementa:

Lei 2.776 - Revisão Geral Anual Servidores Legislativo

Ementa:

Lei N.° 2.775 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública

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Lei N.° 2.774 - Dispõe sobre a Instituição de Areas de interesse Socialpara fins de regularização

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Lei n.° 2.773 - Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de Areá Publica

Ementa:

Lei n.2.773 - Concessão de Direito Real de Uso Área Pública

Ementa:

Lei N.° 2.772 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Areá Pública

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