Lei N.° 2.579 - Dispõe sobre a Proibição de Queimada para Limpeza de Terrenos e Incineração de Lixo ou Detritos e Dá Outras Providências
Ementa:
Lei n.º 2.577 - Dispõe sobre Organização e Funcionamento do Cemitério Municipal e da outras providências
Ementa:
Lei n.º 2.574 - Cria a Gratificação por desemp. de Atividade Delegada
Ementa:
LEI Nº 2.566 - Alterações no Horário de Funcionamento das EMEI Creches
Ementa:
"QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS EMEI CRECHES DO MUNICIPIO DE QUATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI Nº 2.542 - Adequação da estrutura do órgão central - COMDEC
Ementa:
"Dispõe sobre a adequação da
estrutura do órgão central (Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC) do
sistema municipal de defesa civil à organização do SINDEC e dá outras
providências"
Lei n.º 2.509
Ementa:
Dispõe sobre autorização para incentivo ao recebimento do IPTU e ISS devidos ao município de Quatá, Dívida Ativa, Concessão de Prêmios e dá outras Providências.
Lei n.º 2.488 - Fixa os Valores das Multas por infração Lei Fila Banco
Ementa:
Lei n.º 2.469 - Estabelece a faixa de Domínio e de Pista das estradas municipais.
Ementa:
Lei N.° 2.467 - Institui o Calendário Municipal de Datas Comemorativas Associadas aos temas Ambientais e Dá Outras Providências
Ementa:
Lei N.° 2.464 - Institui a Política de Educação Ambiental e Dá Outras Providências
Ementa:
Lei N.° 2.463 - Disciplina e Estabelece Critérios para Gestão de Resíduos de Construção Civil no Município de Quatá, e Dá Outras Providências.
Ementa:
Lei N.° 2.462 - Disciplina e Estabelece Críterios para o Controle e o Uso de Madeiras devidamente legalizadas no Município de Quatá
Ementa:
Lei N.° 2.459 - Autoriza a Cessão de Materiais para realização de Cercas em Área de Preservação Permanente
Ementa:
Lei n.º 2.445 - Estabelece as Cores Oficiais do Município de Quatá
Ementa:
Lei N.° 2.443 - Institui o Programa de Inspeção Veicular no Município de Quatá
Ementa:
Lei N.° 2.442 - -Institui Projeto de Especificação de Moradia Denominado Habitação Sustentável e Dá Outras Providências
Ementa:
Lei n.º 2.426 - Autoriza a receber em doação Itens Sala de Fisioterapia
Ementa:
Lei N.° 2.415 - Reorganização da Estrutura Administrativa
Ementa:
Lei n.º 2.315
Ementa:
Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Profª Mary Helena Talon Andréa e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 2.272 - Dispõe sobre a Criação e Estruturação do IMPREV