Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei N.° 2.709 - Revisão Geral Anual dos Vencimentos Servidores Publicos do Executivo

Ementa:

Lei N.° 2.708 - Dispõe sobre Alteração Estatuto Ticket Vale Alimentação""

Ementa:

Lei N.° 2.707 - Dispõe sobre abertura de Vagas Agente Comunitário de Saúde""

Ementa:

Lei n.° 2.706 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.705 - Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Legislativo

Ementa:

Lei n. 2.697 - Autoriza Transporte de Trabalhadores

Ementa:

Lei Complementar n.º 2.691 - Dispõe sobre a alteração de Aliquota ISS

Ementa:

Lei N.º 2.665 - Equacionamento Deficit Atuarial Previdencia

Ementa:

Lei n.º 2.654 - Cria o Conselho Municipal de Educação

Ementa:

Lei N.º 2.650 - Dispõe Sobre Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão e Dá Outras Providências

Ementa:

Lei N.° 2.632 de 23/02/2011 - Concessão de Incentivo Agentes Comunitarios e Agente de Controle de Vetores

Ementa:

Lei N.º 2.624 - Cria o Prêmio de Incentivo à Assiduidade no Trabalho

Ementa:

Lei N.° 2.622 - Fixa Valor Venal p/ base IPTU

Ementa:

Lei N.° 2.621 - Criação e Regulamentação Coleta de Residuos Solidos

Ementa:

Lei Complementar n.º 2.616 - Altera Legislação Tributária que dispõe sobre o ITBI

Ementa:

Lei N.º 2.616 de 22.10.2.010 - Altera Leg. Tributária e Dispõe sobre ITBI

Ementa:

Lei N.º 2.615 - Institui Plano de Amortização deficit Atuarial

Ementa:

Lei N.° 2.608 - Obrigatoriedade de Instalação de Câmeras de Segurança

Ementa:

Lei N.° 2.583 - Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Preservação de Nascentes e Mananciais e Dá Outras Providências

Ementa:

Lei N.º 2.580/2010 - Cria Fundo Municipal do Meio Ambiente

Ementa: