Leis do Município de Quatá

1504 Leis encontrado(s)

Lei N.° 1.843 - Adoção de medidas para evitar e eliminar a existencia de criadouros do mosquito da dengue

Ementa:

Lei N.º 1.777 - Altera Plano de Custeio e Ben. Previdencia Municipal

Ementa:

Lei n.º 1.749 - Que dispõe sobre a Concessão de Alvará para Novas Farmácias e dá outras providencias

Ementa:

Lei N.º 1.277 - Conselho Tutelar

Ementa:

Lei N.º 1.071/90 - Acrescenta parágrafo a Lei n.º 795/85

Ementa:

Lei n.º 958 - Fixa os Feriados Municipais

Ementa:

Lei N.º 795 - Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo

Ementa:

Lei N.° 781 - Integra a Biblioteca Pública Municipal de Quatá, no sistema de Bibliotecas Publicas do Estado de São Paulo

Ementa:

Lei 535 - Declara Perimetro Urbano a área de Terra do Balneario Municipal de Quatá

Ementa:

Lei N.º 521 - Institui o Distrito Industrial no Municipio e dá outras providências

Ementa:

Lei N° 172 - Cria Biblioteca Municipal

Ementa:

Emenda Lei Orgânica n.º 02

Ementa:

Dispõe sobre o acréscimo do Inciso IV ao artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Quatá e dá outras providencias.

Emenda Lei Organica n.02 2009

Ementa:

Emenda Lei Organica n.02 2007

Ementa:

Emenda Lei Organica n.02 2005

Ementa:

Emenda Lei Orgância n.º 01

Ementa:

Dispõe sobre a criação das emendas individuais impositivas e dá outras providências.

Emenda Modificativa Lei Orgânica n.º 01/2.018

Ementa:

Emenda Lei Organica n.01 2009

Ementa:

Emenda Lei Organica n.01 2008

Ementa:

Emenda Lei Organica n.01 2007

Ementa: