Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei n.º 958 - Fixa os Feriados Municipais

Ementa:

Lei N.º 795 - Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo

Ementa:

Lei N.° 781 - Integra a Biblioteca Pública Municipal de Quatá, no sistema de Bibliotecas Publicas do Estado de São Paulo

Ementa:

Lei 535 - Declara Perimetro Urbano a área de Terra do Balneario Municipal de Quatá

Ementa:

Lei N.º 521 - Institui o Distrito Industrial no Municipio e dá outras providências

Ementa:

Lei N° 172 - Cria Biblioteca Municipal

Ementa:

Lei n.º 4.161 - Altera a lei n.º 3.139/2016

Ementa:

Altera a lei n.º 3.139/2016 e dispõe sobre a concessão de cesta/abono de natal aos estagiários estudantes e dá outras providências.

Lei n.º 4.160 - Orçamento 2025

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatá para o exercício financeiro de 2.025.

Emenda Lei Orgânica n.º 02

Ementa:

Dispõe sobre o acréscimo do Inciso IV ao artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Quatá e dá outras providencias.

Emenda Lei Organica n.02 2009

Ementa:

Emenda Lei Organica n.02 2007

Ementa:

Emenda Lei Organica n.02 2005

Ementa:

Emenda Lei Orgância n.º 01

Ementa:

Dispõe sobre a criação das emendas individuais impositivas e dá outras providências.

Emenda Modificativa Lei Orgânica n.º 01/2.018

Ementa:

Emenda Lei Organica n.01 2009

Ementa:

Emenda Lei Organica n.01 2008

Ementa:

Emenda Lei Organica n.01 2007

Ementa:

Emenda Lei Organica n.01 2006

Ementa:

Emenda Lei Orgânica n.01 2005

Ementa:

Emenda - Lei Orgânica 01/2021

Ementa: