Autoriza Parcelamento de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias do município com a Autarquia Instituto de Previdência Municipal de Quatá, em consonância com a Lei Complementar n.º 173/20 e Portaria MPS n.º 402/2.008.
Lei n.º 3.464 - Abre Crédito Especial
Ementa:
Abre Credito Especial
Lei n.º 3.463 - Autoriza a Proc. Jurídica a não ajuizar exec. fisc. de deb.
Ementa:
Autoriza a Procuradoria Juridica a não ajuizar exerc. fisc. de deb.
Lei n.º 3.462 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial
Lei n.º 3.461 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei n.º 3.460 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei n.º 3.459 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial
Lei n.º 3.458 - Autoriza o Executivo Mun. a Vender Veículos
Ementa:
Lei n.º 3.457 - Altera os Artigos 3º e 4º da Lei Complementar n.º 2.104 de 23/11/2.005
Ementa:
Altera os artigos 3º e 4º da Lei Complementar n.º 2.104 de 23/11/2.005
Lei n.º 3.456 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Lei n.º 3.455 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Lei n.º 3.454 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Lei n.º 3.453 - Revoga Lei Complementar n.º 3.109/2.016
Ementa:
Lei n.º 3.452 - Autoriza Concessão de Direito Real de Uso Imóvel Publico
Ementa:
Lei n.º 3.451 - Altera e Acrescenta Disp. da Lei Mun. n.º 2.805/2.013