Leis do Município de Quatá

1509 Leis encontrado(s)

Lei Complementar n.º 3.421 - Institui Programa Frente de Trabalho" Municipal"

Ementa:

Lei n.º 3.420 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.419 - Altera metas e abre Crédito Especial

Ementa:

Lei n.º 3.418 - Dispõe sobre Alteração e Inclusão de metas LDO 2020

Ementa:

Lei n.º 3.417 - Orçamento 2.020

Ementa:

Lei N.º 3.416 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.415 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3414 - Altera a Lei n.º 3.139/2016 e Disp. sob. a Carga Hor. e Bolsa Auxilio Estagiário

Ementa:

Lei n.º 3.413 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.412 - Estatuto, Plano de Carreira do Magistério

Ementa:

Lei N.º 3.411 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.410 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.409 - Abre Credito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.408 -Institui o Dia Municipal do Cristão

Ementa:

Lei n.º 3.407 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.406 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.405 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.404 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.403 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.402 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa: