Leis do Município de Quatá

1509 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.361 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.360 - Discipla Horário de Funcionamento de Farmácias e Drogarias

Ementa:

Lei n.º 3.359 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.358 - Revoga Restrições Urbanísticas Loteamentos

Ementa:

Lei n.º 3.357 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.356 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.355 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.354 - Abre Crédito Suplementar

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.353 - Regulamenta Repasse Recursos PMAQ AB

Ementa:

Lei n.º 3.352 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.351 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.350 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.349 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.348 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.347 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.346 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.345 - LDO 2020

Ementa:

Lei n.º 3.344 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.343 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.342 - Cria Cargo no Quadro de Pessoal

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